Condições gerais da INNOVATION STONES, LDA.
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja INNOVATION STONES, LDA., pessoa coletiva com NIF 506 844 030, com sede no lugar dos Telhados Grandes, freguesia de São Bento, concelho de Porto de Mós (doravante “INNOVATION STONES, LDA.”) se regerá.
O serviço da INNOVATION STONES, LDA. consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a INNOVATION STONES, LDA. implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de
Privacidade em vigor no momento em que acede à INNOVATION STONES, LDA.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na INNOVATION STONES, LDA.. Se aceder à INNOVATION STONES, LDA., estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A INNOVATION STONES, LDA. reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A INNOVATION STONES, LDA. informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A INNOVATION STONES, LDA. compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A INNOVATION STONES, LDA. apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela INNOVATION STONES, LDA. a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A INNOVATION STONES, LDA. é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da INNOVATION STONES, LDA.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na INNOVATION STONES, LDA. são propriedade da INNOVATION STONES, LDA. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da INNOVATION STONES, LDA.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor,
direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da INNOVATION STONES, LDA.
A INNOVATION STONES, LDA. não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A INNOVATION STONES, LDA. disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Cartão de crédito
● Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a INNOVATION STONES, LDA. irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na INNOVATION STONES, LDA.:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na INNOVATION STONES, LDA. podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na INNOVATION STONES, LDA.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a INNOVATION STONES, LDA. compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na INNOVATION STONES, LDA. os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a INNOVATION STONES, LDA. através do seguinte contacto de e-mail: info.innovationstones@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a
mesma. A INNOVATION STONES, LDA. não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A INNOVATION STONES, LDA. reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à INNOVATION STONES, LDA.
Livre Resolução
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info.innovationstones@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na INNOVATION STONES, LDA.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A INNOVATION STONES, LDA. deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à INNOVATION STONES, LDA. através do contacto de e-mail info.innovationstones@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na INNOVATION STONES, LDA., o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A INNOVATION STONES, LDA. não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom
funcionamento da loja online.
A INNOVATION STONES, LDA. não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços
disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
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LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.